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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

TJ suspende prisão domiciliar para apenados em regime aberto do Pio Buck

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:58

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:24

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:50

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:10

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:10

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

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